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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participa nesta quarta-feira (6), às 10h, de audiência pública na Câmara dos Deputados. Serão debatidos temas como a desburocratização dos processos administrativos do ministério, a universalização do acesso à internet banda larga e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O novo marco regulatório também deve ser tema da pauta de discussão. A reunião será realizada no plenário 13. No último dia 16 de março, o ministro foi convidado a falar sobre as prioridades da pasta em audiência pública no Senado. Na ocasião, Bernardo defendeu mais rigor nas penalidades aplicadas às emissoras que descumprem as regras do setor e uma mudança no regulamento atual.
Como prioridades para a radiodifusão, o ministro destacou a simplificação da burocracia nos processos de concessão de outorgas. Sobre o marco regulatório das comunicações eletrônicas, Bernardo disse que, no momento, realiza revisão da proposta elaborada no governo anterior e deve apresentar novo texto à presidente Dilma Rousseff.
fonte: aberte
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| Ministro Paulo Bernardo |
Como prioridades para a radiodifusão, o ministro destacou a simplificação da burocracia nos processos de concessão de outorgas. Sobre o marco regulatório das comunicações eletrônicas, Bernardo disse que, no momento, realiza revisão da proposta elaborada no governo anterior e deve apresentar novo texto à presidente Dilma Rousseff.
fonte: aberte